Um duplo desafio

UM DUPLO DESAFIO
por João Bernardo

João Bernardo é português, escritor, doutor pela Unicamp. Desde 1984 tem sido convidado a ministrar cursos de pós-graduação em várias universidades públicas brasileiras. É autor de numerosos livros, sendo os últimos Labirintos do Fascismo (Porto: Afrontamento, 2003) e Democracia Totalitária (São Paulo: Cortez, 2004).

Todos os problemas específicos sentidos hoje pelos docentes universitários devem-se ao fim da universidade de elite e à generalização da universidade de massas. Aliás, é curioso ver professores de esquerda, ou mesmo de extrema-esquerda, lamentarem esta evolução do ensino superior e tomarem como referência ideal a época em que a universidade se dedicava apenas a educar os futuros membros das classes dominantes, como se fosse uma degradação formar futuros membros da classe trabalhadora. Também os lacaios de antigamente disputavam a sua superioridade relativa consoante a posição social ocupada pelo patrão a quem serviam.
Na situação actual os docentes universitários incluem-se com os dos outros graus de ensino na mesma categoria profissional, e a única distinção que se pode estabelecer entre eles diz respeito ao nível de qualificações que estão encarregados de ministrar aos alunos futuros trabalhadores. Num país como o Brasil – e aliás na esmagadora maioria dos países – é muito duvidoso que existam ainda estabelecimentos de ensino superior dedicados exclusivamente à formação das classes dominantes. As elites enviam os seus filhos e as suas filhas para escolas secundárias na Suíça e colocam-nos depois em meia dúzia de faculdades de administração localizadas nos Estados Unidos ou em França. Tudo o restante, e quaisquer que sejam as ilusões de professores e de alunos, se destina a formar força de trabalho qualificada, ou pretensamente qualificada.
Desde há muitos anos tenho vindo a apresentar, em livros e artigos[1], um modelo de análise em que os professores são considerados, em termos marxistas, como trabalhadores produtivos, com a particularidade de ser humano o produto que lhes sai das mãos. O professor, nesta perspectiva, é um trabalhador produtor de trabalhadores. Esta maneira de considerar o problema tem consequências de vulto para o estudo dos mecanismos da exploração, permitindo conceber a extorsão de mais-valia num quadro muito amplo, à dimensão de toda a sociedade e de toda a vida humana. Foi aproveitando as potencialidades deste modelo que pude, mais recentemente, conceber também a integração dos ócios nos ciclos de reprodução do capital e compreender a função desempenhada pelos instrumentos electrónicos de fiscalização dos lazeres na manutenção da ordem estabelecida. Mas são outras as implicações deste modelo para as quais pretendo chamar aqui a atenção.
Enquanto trabalhadores explorados da sua mais-valia, os docentes das universidades de massas adoptaram modalidades de organização e de luta comuns aos restantes trabalhadores, e inevitavelmente se sindicalizaram e começaram a fazer greves. Todavia, tanto na forma de mobilização ecolhida como nas paralizações do trabalho a que procedem, os professores parece que não se têm dado conta da especificidade que os distingue dos outros trabalhadores. Eles não são operários, fabricantes de bens materiais, nem são prestadores de um tipo de serviços que tenha uma mera função acessória para o consumidor. Eles são produtores de força de trabalho, não produtores de pessoas mas produtores das qualificações que essas pessoas vão ter quando no futuro forem trabalhadores também.
Ora, até agora os sindicatos de docentes não aproveitaram as enormes capacidades de acção anticapitalista proporcionadas pela posição de formadores de futuros trabalhadores. Consoante o modo como os professores orientarem a instrução que dão aos alunos, assim contribuirão para produzir ou um espírito de obediência ou uma capacidade de resistência. Não me refiro aqui predominantemente ao conteúdo do que se ensina, que para esta questão é secundário. Refiro-me sobretudo à forma como se ensina, ao relacionamento vigente entre os professores e os alunos, ao tipo de organização adoptado. Se as associações sindicais dos professores e as lutas encabeçadas pelos professores pretendessem efectivamente pôr em causa o capitalismo, não deveriam desperdiçar aquela situação estratégica.
Na verdade, porém, não se trata de uma incompreensão por parte dos professores e dos seus organismos sindicais. Em todas as empresas o capital hierarquiza os trabalhadores. A noção de classe trabalhadora é, por si mesma, um instrumento teórico de ruptura com o capital, porque uma das principais preocupações da administração de uma empresa é introduzir diferenças de níveis, de competências, de funções e de remunerações que ponham uns trabalhadores acima dos outros e os dividam a todos, impedindo que existam como classe. Nenhuma luta anticapitalista pode prosseguir sem romper essas hierarquias. O mesmo sucede nos estabelecimentos de ensino, onde proliferam variadas chefias que tantas vezes não chefiam coisa nenhuma, e os professores sabem que sem transformar estas relações hierárquicas em relações solidárias não conseguem resistir à administração pública ou aos donos das escolas privadas. No entanto, as instituições escolares não são fábricas nem escritórios, e em que situação ficam as outras pessoas dessas instituições – os alunos – durante as lutas dos professores?
Até agora, de uma maneira deliberada, consciente e sistemática, aqueles mesmos professores que pretendem reforçar a solidariedade e derrubar as hierarquias capitalistas no âmbito da sua profissão têm-se esforçado por conservar os alunos numa estrita situação de disciplina e de obediência. É claro que tudo nas escolas, como aliás em quaisquer empresas, pressiona neste sentido, mesmo a arquitectura e a disposição das salas de aula, que coloca o professor no lugar de destaque, para onde convergem os olhares. O problema é que até durante as lutas, quando eles próprios estão a violar a disciplina da instituição escolar, os professores não prescindem das exigências disciplinares relativamente aos alunos. E assim, na medida em que restringem as suas greves a reivindicações salariais e de carácter corporativo, os docentes têm mantido indisputada a sua posição hierárquica numa das áreas mais importantes da sociedade capitalista. Eles sentem-se entalados entre, por um lado, o Estado ou os donos das escolas e, por outro, os estudantes. E para muitos professores os estudantes são uma ameaça bem pior do que o Estado ou os patrões privados, já que estes, se lhes pagam mal, ao menos os reforçam na autoridade, ao passo que vêm nos alunos um perigo permanente para a hierarquia e para a disciplina. Qualquer manifestação de protesto por parte de alunos que inclua actos de indisciplina ou vexames feitos a autoridades académicas são vistos com indignação pela esmagadora maioria dos professores, se bem que tais actos não atinjam os professores enquanto pessoas; e mesmo as autoridades académicas, quando são visadas, são-no somente em virtude das funções que exercem, não enquanto membros comuns do corpo docente. Ao mesmo tempo que manifestam a sua hostilidade às formas de contestação especificamente estudantis ou, no melhor dos casos, que ficam indiferentes perante elas, os professores esquecem-se de que com uma simples greve atingem os interesses materiais da totalidade dos estudantes. Apesar disso acusam os estudantes de atraso político quando estes reclamam da suspensão das aulas.
Se os professores quisessem contestar seriamente os mecanismos do capital aproveitar-se-iam do lugar estratégico que ocupam, e nas suas greves, em vez de se limitarem a não dar aulas, dariam aulas ao contrário, alterando não só o conteúdo do ensino mas sobretudo invertendo as hierarquias, abolindo a disciplina, realmente sabotando um dos aspectos básicos das relações sociais capitalistas. Alcançaríamos deste modo uma solidariedade entre os produtores de trabalhadores e os trabalhadores produzidos.
Na perspectiva em que abordo aqui a questão, o fracasso das lutas dos docentes é completo. Um exemplo flagrante é dado pela insurreição juvenil que se generalizou nos subúrbios das cidades francesas. Tendo em conta as suas características sociais e os seus lugares de residência, pode afirmar-se que entre esses jovens se contam maciçamente aqueles vinte por cento de analfabetos funcionais registados nas estatísticas escolares dos países mais desenvolvidos. Já nos textos atrás mencionados, em que apresentei o modelo do ensino enquanto produção de mais-valia, eu pretendi mostrar que, em países com uma escolarização obrigatória superior a dez anos, o analfabetismo funcional de modo algum se deve a qualquer insucesso escolar mas, pelo contrário, explica-se pelo êxito alcançado por muitos alunos na resistência ao aprendizado. Adestrados para serem futuros trabalhadores numa sociedade que, tendo em conta as suas habilitações e a sua origem social, não lhes proporcionará mais do que empregos precários, aqueles jovens recusam-se liminarmente a desempenhar o papel que lhes é atribuído na encenação. Os acontecimentos em França confirmam este ponto de vista. Confirmam também, e muito lamentavelmente, a incapacidade de os professores juntarem os seus protestos aos dos alunos rebeldes. Não muito tempo antes da insurreição dos subúrbios os professores franceses haviam-se manifestado, uma vez mais, contra a reforma neoliberal do sistema escolar, mas pelos vistos só desejam fazê-lo desde que os alunos respeitem a disciplina.
Enquanto o sindicalismo docente se mantiver dentro destes limites, não conseguirá ultrapassar os meros interesses corporativos. Mas esta é só uma metade da questão, aquela que diz respeito ao carácter específico dos professores enquanto trabalhadores e, portanto, ao carácter específico que se deveria exigir dos sindicatos de professores. Falta a outra metade da questão, que diz respeito a todo o tipo de sindicalismo na situação actual.
Na sua estrutura interna e na maneira como funcionam, os grandes sindicatos hierarquizados de massas explicam-se pela situação do final do século XIX e do começo do século XX, quando a esmagadora maioria dos operários das cidades tinha emigrado recentemente dos campos e não sabia desenvencilhar-se na sociedade urbana e industrial. Este tipo de sindicalismo correspondeu, do lado dos trabalhadores, aos sistemas produtivos que, do lado dos patrões, foram instaurados com o taylorismo e o fordismo. À medida, porém, que se foi esgotando o fluxo migratório dos campos para as cidades e que o proletariado urbano aprendeu a conhecer e a dominar o meio em que vivia e em que laborava, o sindicalismo clássico e o taylorismo clássico foram postos em causa. Nas décadas de 1960 e de 1970, de um e outro lado das fronteiras da guerra fria, tanto entre os países mais desenvolvidos da área de influência norte-americana como na esfera soviética e na China, os trabalhadores desencadearam um novo tipo de movimentos, caracterizado principalmente por dois aspectos. Em primeiro lugar, os trabalhadores mostraram-se capazes de iniciar e conduzir as suas lutas fora das estruturas sindicais. Em segundo lugar, eles mostraram-se capazes não só de ocupar mas ainda de fazer funcionar fábricas e estabelecimentos comerciais, o que em certos países e em certas épocas os levou a responsabilizarem-se por porções muito consideráveis da economia. Conjugando ambas estas características, o que sucedeu foi que os trabalhadores, se conseguiram prescindir das direcções sindicais e gerir as suas próprias lutas, conseguiram também gerir as empresas e dispensar as administrações patronais. Ora, a capacidade de gestão demonstrada pelos trabalhadores durante aqueles movimentos surpreendeu não só as chefias sindicais, que julgavam os filiados capazes de obedecer a palavras de ordem mas não de conceber tácticas e muito menos estratégias, como deixou igualmente espantados os administradores fordistas, que tinham como axioma que o trabalhador mexe as mãos mas não pensa. O sindicalismo autoritário e o taylorismo clássico foram ambos postos de parte pelos trabalhadores.
O neoliberalismo e o toyotismo limitaram-se a reconhecer a nova situação e a aproveitá-la em benefício do capital. Vendo que os sindicatos já não mobilizavam os operários mais combativos e que, por conseguinte, haviam perdido o fundamento da sua legitimidade, os governos neoliberais dispensaram as burocracias sindicais. E os administradores das empresas, vendo que os trabalhadores, além de usarem os músculos, usavam também o cérebro, e o faziam com muita eficácia, passaram a explorar não só a componente física mas ainda a componente intelectual do trabalho. A capacidade de iniciativa dos trabalhadores foi convertida pelo toyotismo em elemento da mais-valia, e para isso o autoritarismo dos dirigentes sindicais era não só inútil mas nocivo. Nesta situação, qual o lugar que resta às burocracias sindicais?
No sistema toyotista de organização do trabalho os capitalistas podem enquadrar os assalariados no âmbito das empresas, sem precisarem de recorrer aos sindicatos. Por outro lado, a fragmentação dos regimes de trabalho suscitada pela difusão da terceirização, do sistema de trabalho temporário, dos contratos a prazo e, em geral, a precarização do estatuto profissional tornaram obsoleto o sistema sindical de gestão do mercado de trabalho. Neste quadro, em que se abre muito pouco espaço aos sindicatos enquanto representantes burocráticos dos trabalhadores, desenvolveu-se outra vertente menos conhecida do sindicalismo, que eu analisei num pequeno livro publicado há quase vinte anos[2]. Desde a sua origem que os sindicatos gastaram uma parte considerável dos fundos não no apoio a greves ou outras formas de resistência anticapitalista mas em investimentos de interesse económico. Foi assim que, ainda no século XIX, as burocracias social-democratas da Alemanha e da Bélgica se alçaram aos lugares de gestão de grandes cooperativas de consumo. Este tipo de investimentos continuou ao longo do século XX, e em alguns casos extremos, como em Israel, por exemplo, os sindicatos passaram a deter uma porção muitíssimo considerável da economia nacional. Enquanto administradores de empresas geridas como quaisquer outras, a situação destes gestores de origem sindical em nada difere da dos administradores comuns de um estabelecimento capitalista comum. Eles integram a classe dos gestores, e o controlo que detêm sobre as relações de produção e sobre os ritmos do trabalho assegura-lhes a capacidade de se apropriarem, como qualquer patrão, de uma porção da mais-valia. Os gestores sindicais são exploradores capitalistas.
Nos últimos anos, porém, os sindicatos têm tido oportunidade de proceder a novas modalidades de investimento. Nos Estados Unidos começou a suceder com certa frequência que os dirigentes sindicais negoceiem com os donos ou as administrações das empresas uma redução da taxa de crescimento dos salários ou uma redução de outros benefícios, obtendo em troca um pacote de acções da empresa correspondente ao montante dessa redução. Nominalmente, as acções são concedidas aos trabalhadores, mas como eles não recebem a possibilidade de as movimentar e como a sua gestão é entregue aos dirigentes sindicais, são estes dirigentes quem, para todos os efeitos, se apodera das acções. Ou seja, aquilo que os trabalhadores deixaram de ganhar converte-se em capital para os dirigentes sindicais. Não é este mesmo o mecanismo da mais-valia? Outra modalidade de investimentos sindicais, bastante semelhante quanto às suas consequências, obteve uma enorme difusão na Rússia graças às privatizações. Quando as empresas estatais foram postas à venda, a lei concedeu o direito de opção aos assalariados, o que levou à generalização de coligações formadas pelos administradores dessas empresas e pelos trabalhadores – estes representados, como não podia deixar de ser, pelos dirigentes sindicais – que adquiriram a maioria das acções das empresas. Em resultado, o mesmo conjunto de administradores de empresa e de gestores sindicais que já na época soviética dirigia in loco cada estabelecimento económico continua agora a dirigi-los, mas através da detenção de acções. Para isto é necessário que os trabalhadores sejam impedidos de exercer influência sobre as assembleias de accionistas, o que se consegue facilmente porque os trabalhadores possuem as acções dispersas, e só os dirigentes sindicais, graças ao seu direito de representação colectivo, podem falar em nome da maioria dos accionistas. Nunca entenderemos os mecanismos económicos modernos se ignorarmos que, além da detenção do capital através da propriedade privada, existe a sua detenção através do controlo, e que é esta que fundamenta a existência dos gestores enquanto classe dominante e exploradora. Outra modalidade, estreitamente relacionada com aquelas duas, consiste no controlo obtido pelos dirigentes sindicais, ou por administradores por eles nomeados, sobre os fundos de pensões. Deste modo as burocracias sindicais, directa ou indirectamente, tornaram-se capazes de mobilizar volumes financeiros colossais, que se contam entre os maiores em numerosos países. Isto explica que os sindicatos possam ter interesses próprios de estabilidade monetária e de contenção da inflação, muitas vezes em franco antagonismo com os desejos dos trabalhadores comuns. Em suma, se hoje os sindicatos perderam em grande parte as suas funções de representantes burocráticos dos trabalhadores e de regulamentadores do mercado de trabalho, conseguiram por outro lado um êxito crescente enquanto investidores. É este processo que eu denomino capitalismo dos sindicatos.
O caso brasileiro insere-se no movimento geral que acabei de esboçar. As greves do ABC, que liquidaram o regime militar, não se opuseram só às direcções sindicais pelegas, mas contestaram também o aparelho sindical existente. Contra os sindicatos hierarquizados de massas herdados do getulismo, as oposições operárias defenderam um novo tipo de organização, ligada às bases e capaz de aproveitar a espontaneidade das lutas. Dede o começo do Novo Sindicalismo foi muito claro o confronto entre a tendência autoritária e verticalizante e a tendência que pretendia privilegiar os organismos de base. Acabou por triunfar, sob um nome diferente, aquilo que era afinal uma variante do sindicalismo tradicional, e a partir desse momento o destino ficou ditado. A inevitável burocratização da CUT gerou tudo o resto, e aqueles que agora lançam mãos aos cabelos, apavorados com o que está a suceder, teriam feito bem melhor se se tivessem arrepelado há vinte anos, quando tinham cabeleiras mais fartas e menos brancas.
Definitivamente burocratizada e separada das bases, a CUT encontrou nas verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador o estímulo propício à sua evolução capitalista. Estas verbas permitiram que os sindicatos se encarregassem da formação profissional e da adequação dos trabalhadores à terceirização ou à sobrevivência no desemprego, tarefas que deviam ter cabido aos patrões, mas a sua verdadeira importância situou-se a um nível mais profundo. Do mesmo modo que os fundos de pensões, os financiamentos do FAT envolveram a CUT em interesses directa e estritamente económicos e fizeram com que ela acompanhasse a tendência generalizada de expansão do capitalismo sindical. A história produz os seus próprios símbolos, e neste caso Delúbio Soares representa, pelo seu percurso, o desenvolvimento capitalista dos sindicatos da CUT, e depois a sua ligação, através do PT e do governo, ao capitalismo genericamente considerado. O capitalismo dos sindicatos é uma componente imprescindível dos actuais escândalos governamentais.
Não vejo que sirva para alguma coisa um organismo sindical desligar-se da CUT se continuar futuramente práticas do mesmo tipo, embora encobertas por outra linguagem. O que se afigura urgente, na minha opinião, é a ruptura com modalidades de organização e com formas de reivindicação que até hoje têm vindo a ser cegamente aceites. No caso dos docentes esta ruptura deve ser dupla, por um lado, repensando a mobilização no interior da escola, de maneira a que as lutas dos professores se liguem à rebeldia dos estudantes, em vez de a ostracizar. Por outro lado, rompendo com um tipo genérico de sindicalismo que, através da sua burocratização e dos seus interesses económicos, se converteu numa peça indispensável dos próprios mecanismos do capital.
Não se trata de um desafio, mas de dois, o que não é fácil.


[1] Ver sobretudo «O Proletariado como Produtor e como Produto», Revista de Economia Política [São Paulo], 1985, vol. 5 nº 3 e «A Produção de Si Mesmo», Educação em Revista [Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte], 1989, ano IV nº 9. Ver ainda o capítulo dedicado a esta questão em Economia dos Conflitos Sociais, São Paulo: Cortez, 1991.
[2] Capital, Sindicatos, Gestores, São Paulo: Vértice, 1987.