sábado, 31 de maio de 2008

Vote nos candidatos da Oposição Alternativa!

Professores e professoras de Mogi das Cruzes e região:
No próximo dia 05 de junho haverá eleição na APEOESP. Temos que mudar esse sindicato; não dá mais para ficar no imobilismo. Para isso, pedimos o seu voto para a chapa 2 para a direção estadual e para os professores da Oposição Alternativa, para a subsede regional. Você pode votar em até 16 nomes. Veja a lista abaixo:

ANTONIO C. DA PAZ SANTANNA - DEODATO WERTHEIMER

AZINETE DOS SANTOS - AMÉRICO SUGAI

BEATRIZ DOS REIS - LUCINDA BASTOS

CLOVIS DONIZETE BERTI - PEDRO MALOZZE

DEODATO LUIS GONÇALVES - CID BOUCAULT

DULCINEIA S. PETRACONI - RUBENS MERCADANTE

ELAINE CRISTINA SILVA - CAMILO F. MELLO

ÉLIO JOAQUIM DA MATTA - APOSENTADO

JAIME JOAQUIM DOS S. JUNIOR - VANIA CASSARÁ

JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR - ADHEMAR BOLINA

JOSÉ GERALDO DE CARVALHO - ROSA MARIA DE SOUZA

JOSEFA JOSIMEIRE DA SILVA - CID BOUCAULT

LUIS CARLOS DE SALES PINTO - NARCISO Y. GUIMARÃES

MARCELO DE SOUZA - CHICÃO

MARCO ANTONIO PENTEADO - CHICÃO

MARISE TAVARES - WILMA DE AP RODRIGUES

PAULO VERGILIO MARQUES - GALDINO P. FRANCO

RAFAEL PUERTAS - WASHINGTON LUÍS

REGINALDO NORIO NAKAMURA - CID BOUCAULT

ROBERTO BATISTA DA COSTA - WASHINGTON LUÍS

SILMARA CAMPOS BARRENCE - HELIANA MAFRA

VANIA PEREIRA DA SILVA - DORA PERETTI


Pedimos aos professores que façam o voto na chapa. Os nossos adversários, das demais chapas, pedem a divisão de votos entre as diversas chapas, o que é ruim, porque fragmenta a subsede, impedindo uma coerência e unidade de ação. O voto deve ser feito de acordo com a análise das propostas das chapas. É mais coerente votar pela chapa, em idéias, do que em pessoas isoladas. No Brasil, impera a tradição contrária, do voto nas pessoas, e as chapas e propostas políticas ficam secundárias. Isso favorece os oportunistas de plantão, que praticam assistencialismo e clientelismo apenas com o objetivo de ganhar votos e alavancar candidaturas a cargos públicos, mas não organizam nenhuma luta ou conscientização na base da categoria. Por esta razão, pedimos aos colegas professores que privilegiem o voto na chapa. E não só votem, mas estejam participando ativamente do nosso sindicato, organizando as lutas!
No dia 5, para direção estadual, vote Chapa 2, Oposição Unificada!
E para a subsede regional, vote Oposição Alternativa!

Sucateamento da educação

Uma polêmica foi levantada sobre o fracasso da educação pública no Estado de São Paulo. Segundo resultados do SAEB, alunos de 3º ano tem nota igual à de 8ª série. Ao se procurar as causas, o Governo do Estado, para não assumir a culpa, escolheu o bode expiatório: os professores. A secretária da Educação, Maria Helena de Castro, afirmou na Folha de São Paulo que a culpa seria da "má formação dos professores".
Os professores tem sido atacados e declarados publicamente os vilões responsáveis pelo fracasso escolar. Gilberto Dimenstein chegou a intitular os protestos docentes contra a "avaliação de desempenho" de "greve dos medíocres", de forma desrespeitosa. Todo este processo de culpabilização dos professores (e do funcionalismo em geral) pelas autoridades esconde na verdade alguns fatos.
Primeiro, que está na agenda e na ordem do dia dos governos estadual (e federal, no continuísmo da mesma política de FHC) o "corte de gastos", ou seja, reduzir o tamanho do Estado a um mínimo, na agenda neoliberal ditada pelo Banco Mundial. Assim, serviços públicos são municipalizados, terceirizados e privatizados (através de parcerias público-privadas). Segundo: o projeto de implementar o sistema toyota de gestão nas escolas públicas. Consiste em exigir metas e avaliar a "produtividade" através de avaliação de desempenho, que regulará salários. A lógica perversa é esta: culpa-se os professores pelo fracasso escolar, mas não se fala que os salários estão defasados há anos (o que era em média 10 salários mínimos, e hoje não chega a 4), as salas superlotadas, escolas sucateadas e sem material, verbas e funcionários. Professores adoecem pelas más condições de trabalho e dobram jornadas trabalhando em outras redes, devido aos baixos salários. E o governo, junto com seus sicofantas, culpa os professores, e pretende implementar a avaliação de desempenho.
O que se pretende é simples: cortar gastos, reduzir o Estado, e transformar os alunos numa mão de obra barata disponível para o “admirável mundo novo” do trabalho precarizado e informal da Terceira Revolução Industrial.
Só com luta poderemos reverter esta situação! Avante!

Um duplo desafio

UM DUPLO DESAFIO
por João Bernardo

João Bernardo é português, escritor, doutor pela Unicamp. Desde 1984 tem sido convidado a ministrar cursos de pós-graduação em várias universidades públicas brasileiras. É autor de numerosos livros, sendo os últimos Labirintos do Fascismo (Porto: Afrontamento, 2003) e Democracia Totalitária (São Paulo: Cortez, 2004).

Todos os problemas específicos sentidos hoje pelos docentes universitários devem-se ao fim da universidade de elite e à generalização da universidade de massas. Aliás, é curioso ver professores de esquerda, ou mesmo de extrema-esquerda, lamentarem esta evolução do ensino superior e tomarem como referência ideal a época em que a universidade se dedicava apenas a educar os futuros membros das classes dominantes, como se fosse uma degradação formar futuros membros da classe trabalhadora. Também os lacaios de antigamente disputavam a sua superioridade relativa consoante a posição social ocupada pelo patrão a quem serviam.
Na situação actual os docentes universitários incluem-se com os dos outros graus de ensino na mesma categoria profissional, e a única distinção que se pode estabelecer entre eles diz respeito ao nível de qualificações que estão encarregados de ministrar aos alunos futuros trabalhadores. Num país como o Brasil – e aliás na esmagadora maioria dos países – é muito duvidoso que existam ainda estabelecimentos de ensino superior dedicados exclusivamente à formação das classes dominantes. As elites enviam os seus filhos e as suas filhas para escolas secundárias na Suíça e colocam-nos depois em meia dúzia de faculdades de administração localizadas nos Estados Unidos ou em França. Tudo o restante, e quaisquer que sejam as ilusões de professores e de alunos, se destina a formar força de trabalho qualificada, ou pretensamente qualificada.
Desde há muitos anos tenho vindo a apresentar, em livros e artigos[1], um modelo de análise em que os professores são considerados, em termos marxistas, como trabalhadores produtivos, com a particularidade de ser humano o produto que lhes sai das mãos. O professor, nesta perspectiva, é um trabalhador produtor de trabalhadores. Esta maneira de considerar o problema tem consequências de vulto para o estudo dos mecanismos da exploração, permitindo conceber a extorsão de mais-valia num quadro muito amplo, à dimensão de toda a sociedade e de toda a vida humana. Foi aproveitando as potencialidades deste modelo que pude, mais recentemente, conceber também a integração dos ócios nos ciclos de reprodução do capital e compreender a função desempenhada pelos instrumentos electrónicos de fiscalização dos lazeres na manutenção da ordem estabelecida. Mas são outras as implicações deste modelo para as quais pretendo chamar aqui a atenção.
Enquanto trabalhadores explorados da sua mais-valia, os docentes das universidades de massas adoptaram modalidades de organização e de luta comuns aos restantes trabalhadores, e inevitavelmente se sindicalizaram e começaram a fazer greves. Todavia, tanto na forma de mobilização ecolhida como nas paralizações do trabalho a que procedem, os professores parece que não se têm dado conta da especificidade que os distingue dos outros trabalhadores. Eles não são operários, fabricantes de bens materiais, nem são prestadores de um tipo de serviços que tenha uma mera função acessória para o consumidor. Eles são produtores de força de trabalho, não produtores de pessoas mas produtores das qualificações que essas pessoas vão ter quando no futuro forem trabalhadores também.
Ora, até agora os sindicatos de docentes não aproveitaram as enormes capacidades de acção anticapitalista proporcionadas pela posição de formadores de futuros trabalhadores. Consoante o modo como os professores orientarem a instrução que dão aos alunos, assim contribuirão para produzir ou um espírito de obediência ou uma capacidade de resistência. Não me refiro aqui predominantemente ao conteúdo do que se ensina, que para esta questão é secundário. Refiro-me sobretudo à forma como se ensina, ao relacionamento vigente entre os professores e os alunos, ao tipo de organização adoptado. Se as associações sindicais dos professores e as lutas encabeçadas pelos professores pretendessem efectivamente pôr em causa o capitalismo, não deveriam desperdiçar aquela situação estratégica.
Na verdade, porém, não se trata de uma incompreensão por parte dos professores e dos seus organismos sindicais. Em todas as empresas o capital hierarquiza os trabalhadores. A noção de classe trabalhadora é, por si mesma, um instrumento teórico de ruptura com o capital, porque uma das principais preocupações da administração de uma empresa é introduzir diferenças de níveis, de competências, de funções e de remunerações que ponham uns trabalhadores acima dos outros e os dividam a todos, impedindo que existam como classe. Nenhuma luta anticapitalista pode prosseguir sem romper essas hierarquias. O mesmo sucede nos estabelecimentos de ensino, onde proliferam variadas chefias que tantas vezes não chefiam coisa nenhuma, e os professores sabem que sem transformar estas relações hierárquicas em relações solidárias não conseguem resistir à administração pública ou aos donos das escolas privadas. No entanto, as instituições escolares não são fábricas nem escritórios, e em que situação ficam as outras pessoas dessas instituições – os alunos – durante as lutas dos professores?
Até agora, de uma maneira deliberada, consciente e sistemática, aqueles mesmos professores que pretendem reforçar a solidariedade e derrubar as hierarquias capitalistas no âmbito da sua profissão têm-se esforçado por conservar os alunos numa estrita situação de disciplina e de obediência. É claro que tudo nas escolas, como aliás em quaisquer empresas, pressiona neste sentido, mesmo a arquitectura e a disposição das salas de aula, que coloca o professor no lugar de destaque, para onde convergem os olhares. O problema é que até durante as lutas, quando eles próprios estão a violar a disciplina da instituição escolar, os professores não prescindem das exigências disciplinares relativamente aos alunos. E assim, na medida em que restringem as suas greves a reivindicações salariais e de carácter corporativo, os docentes têm mantido indisputada a sua posição hierárquica numa das áreas mais importantes da sociedade capitalista. Eles sentem-se entalados entre, por um lado, o Estado ou os donos das escolas e, por outro, os estudantes. E para muitos professores os estudantes são uma ameaça bem pior do que o Estado ou os patrões privados, já que estes, se lhes pagam mal, ao menos os reforçam na autoridade, ao passo que vêm nos alunos um perigo permanente para a hierarquia e para a disciplina. Qualquer manifestação de protesto por parte de alunos que inclua actos de indisciplina ou vexames feitos a autoridades académicas são vistos com indignação pela esmagadora maioria dos professores, se bem que tais actos não atinjam os professores enquanto pessoas; e mesmo as autoridades académicas, quando são visadas, são-no somente em virtude das funções que exercem, não enquanto membros comuns do corpo docente. Ao mesmo tempo que manifestam a sua hostilidade às formas de contestação especificamente estudantis ou, no melhor dos casos, que ficam indiferentes perante elas, os professores esquecem-se de que com uma simples greve atingem os interesses materiais da totalidade dos estudantes. Apesar disso acusam os estudantes de atraso político quando estes reclamam da suspensão das aulas.
Se os professores quisessem contestar seriamente os mecanismos do capital aproveitar-se-iam do lugar estratégico que ocupam, e nas suas greves, em vez de se limitarem a não dar aulas, dariam aulas ao contrário, alterando não só o conteúdo do ensino mas sobretudo invertendo as hierarquias, abolindo a disciplina, realmente sabotando um dos aspectos básicos das relações sociais capitalistas. Alcançaríamos deste modo uma solidariedade entre os produtores de trabalhadores e os trabalhadores produzidos.
Na perspectiva em que abordo aqui a questão, o fracasso das lutas dos docentes é completo. Um exemplo flagrante é dado pela insurreição juvenil que se generalizou nos subúrbios das cidades francesas. Tendo em conta as suas características sociais e os seus lugares de residência, pode afirmar-se que entre esses jovens se contam maciçamente aqueles vinte por cento de analfabetos funcionais registados nas estatísticas escolares dos países mais desenvolvidos. Já nos textos atrás mencionados, em que apresentei o modelo do ensino enquanto produção de mais-valia, eu pretendi mostrar que, em países com uma escolarização obrigatória superior a dez anos, o analfabetismo funcional de modo algum se deve a qualquer insucesso escolar mas, pelo contrário, explica-se pelo êxito alcançado por muitos alunos na resistência ao aprendizado. Adestrados para serem futuros trabalhadores numa sociedade que, tendo em conta as suas habilitações e a sua origem social, não lhes proporcionará mais do que empregos precários, aqueles jovens recusam-se liminarmente a desempenhar o papel que lhes é atribuído na encenação. Os acontecimentos em França confirmam este ponto de vista. Confirmam também, e muito lamentavelmente, a incapacidade de os professores juntarem os seus protestos aos dos alunos rebeldes. Não muito tempo antes da insurreição dos subúrbios os professores franceses haviam-se manifestado, uma vez mais, contra a reforma neoliberal do sistema escolar, mas pelos vistos só desejam fazê-lo desde que os alunos respeitem a disciplina.
Enquanto o sindicalismo docente se mantiver dentro destes limites, não conseguirá ultrapassar os meros interesses corporativos. Mas esta é só uma metade da questão, aquela que diz respeito ao carácter específico dos professores enquanto trabalhadores e, portanto, ao carácter específico que se deveria exigir dos sindicatos de professores. Falta a outra metade da questão, que diz respeito a todo o tipo de sindicalismo na situação actual.
Na sua estrutura interna e na maneira como funcionam, os grandes sindicatos hierarquizados de massas explicam-se pela situação do final do século XIX e do começo do século XX, quando a esmagadora maioria dos operários das cidades tinha emigrado recentemente dos campos e não sabia desenvencilhar-se na sociedade urbana e industrial. Este tipo de sindicalismo correspondeu, do lado dos trabalhadores, aos sistemas produtivos que, do lado dos patrões, foram instaurados com o taylorismo e o fordismo. À medida, porém, que se foi esgotando o fluxo migratório dos campos para as cidades e que o proletariado urbano aprendeu a conhecer e a dominar o meio em que vivia e em que laborava, o sindicalismo clássico e o taylorismo clássico foram postos em causa. Nas décadas de 1960 e de 1970, de um e outro lado das fronteiras da guerra fria, tanto entre os países mais desenvolvidos da área de influência norte-americana como na esfera soviética e na China, os trabalhadores desencadearam um novo tipo de movimentos, caracterizado principalmente por dois aspectos. Em primeiro lugar, os trabalhadores mostraram-se capazes de iniciar e conduzir as suas lutas fora das estruturas sindicais. Em segundo lugar, eles mostraram-se capazes não só de ocupar mas ainda de fazer funcionar fábricas e estabelecimentos comerciais, o que em certos países e em certas épocas os levou a responsabilizarem-se por porções muito consideráveis da economia. Conjugando ambas estas características, o que sucedeu foi que os trabalhadores, se conseguiram prescindir das direcções sindicais e gerir as suas próprias lutas, conseguiram também gerir as empresas e dispensar as administrações patronais. Ora, a capacidade de gestão demonstrada pelos trabalhadores durante aqueles movimentos surpreendeu não só as chefias sindicais, que julgavam os filiados capazes de obedecer a palavras de ordem mas não de conceber tácticas e muito menos estratégias, como deixou igualmente espantados os administradores fordistas, que tinham como axioma que o trabalhador mexe as mãos mas não pensa. O sindicalismo autoritário e o taylorismo clássico foram ambos postos de parte pelos trabalhadores.
O neoliberalismo e o toyotismo limitaram-se a reconhecer a nova situação e a aproveitá-la em benefício do capital. Vendo que os sindicatos já não mobilizavam os operários mais combativos e que, por conseguinte, haviam perdido o fundamento da sua legitimidade, os governos neoliberais dispensaram as burocracias sindicais. E os administradores das empresas, vendo que os trabalhadores, além de usarem os músculos, usavam também o cérebro, e o faziam com muita eficácia, passaram a explorar não só a componente física mas ainda a componente intelectual do trabalho. A capacidade de iniciativa dos trabalhadores foi convertida pelo toyotismo em elemento da mais-valia, e para isso o autoritarismo dos dirigentes sindicais era não só inútil mas nocivo. Nesta situação, qual o lugar que resta às burocracias sindicais?
No sistema toyotista de organização do trabalho os capitalistas podem enquadrar os assalariados no âmbito das empresas, sem precisarem de recorrer aos sindicatos. Por outro lado, a fragmentação dos regimes de trabalho suscitada pela difusão da terceirização, do sistema de trabalho temporário, dos contratos a prazo e, em geral, a precarização do estatuto profissional tornaram obsoleto o sistema sindical de gestão do mercado de trabalho. Neste quadro, em que se abre muito pouco espaço aos sindicatos enquanto representantes burocráticos dos trabalhadores, desenvolveu-se outra vertente menos conhecida do sindicalismo, que eu analisei num pequeno livro publicado há quase vinte anos[2]. Desde a sua origem que os sindicatos gastaram uma parte considerável dos fundos não no apoio a greves ou outras formas de resistência anticapitalista mas em investimentos de interesse económico. Foi assim que, ainda no século XIX, as burocracias social-democratas da Alemanha e da Bélgica se alçaram aos lugares de gestão de grandes cooperativas de consumo. Este tipo de investimentos continuou ao longo do século XX, e em alguns casos extremos, como em Israel, por exemplo, os sindicatos passaram a deter uma porção muitíssimo considerável da economia nacional. Enquanto administradores de empresas geridas como quaisquer outras, a situação destes gestores de origem sindical em nada difere da dos administradores comuns de um estabelecimento capitalista comum. Eles integram a classe dos gestores, e o controlo que detêm sobre as relações de produção e sobre os ritmos do trabalho assegura-lhes a capacidade de se apropriarem, como qualquer patrão, de uma porção da mais-valia. Os gestores sindicais são exploradores capitalistas.
Nos últimos anos, porém, os sindicatos têm tido oportunidade de proceder a novas modalidades de investimento. Nos Estados Unidos começou a suceder com certa frequência que os dirigentes sindicais negoceiem com os donos ou as administrações das empresas uma redução da taxa de crescimento dos salários ou uma redução de outros benefícios, obtendo em troca um pacote de acções da empresa correspondente ao montante dessa redução. Nominalmente, as acções são concedidas aos trabalhadores, mas como eles não recebem a possibilidade de as movimentar e como a sua gestão é entregue aos dirigentes sindicais, são estes dirigentes quem, para todos os efeitos, se apodera das acções. Ou seja, aquilo que os trabalhadores deixaram de ganhar converte-se em capital para os dirigentes sindicais. Não é este mesmo o mecanismo da mais-valia? Outra modalidade de investimentos sindicais, bastante semelhante quanto às suas consequências, obteve uma enorme difusão na Rússia graças às privatizações. Quando as empresas estatais foram postas à venda, a lei concedeu o direito de opção aos assalariados, o que levou à generalização de coligações formadas pelos administradores dessas empresas e pelos trabalhadores – estes representados, como não podia deixar de ser, pelos dirigentes sindicais – que adquiriram a maioria das acções das empresas. Em resultado, o mesmo conjunto de administradores de empresa e de gestores sindicais que já na época soviética dirigia in loco cada estabelecimento económico continua agora a dirigi-los, mas através da detenção de acções. Para isto é necessário que os trabalhadores sejam impedidos de exercer influência sobre as assembleias de accionistas, o que se consegue facilmente porque os trabalhadores possuem as acções dispersas, e só os dirigentes sindicais, graças ao seu direito de representação colectivo, podem falar em nome da maioria dos accionistas. Nunca entenderemos os mecanismos económicos modernos se ignorarmos que, além da detenção do capital através da propriedade privada, existe a sua detenção através do controlo, e que é esta que fundamenta a existência dos gestores enquanto classe dominante e exploradora. Outra modalidade, estreitamente relacionada com aquelas duas, consiste no controlo obtido pelos dirigentes sindicais, ou por administradores por eles nomeados, sobre os fundos de pensões. Deste modo as burocracias sindicais, directa ou indirectamente, tornaram-se capazes de mobilizar volumes financeiros colossais, que se contam entre os maiores em numerosos países. Isto explica que os sindicatos possam ter interesses próprios de estabilidade monetária e de contenção da inflação, muitas vezes em franco antagonismo com os desejos dos trabalhadores comuns. Em suma, se hoje os sindicatos perderam em grande parte as suas funções de representantes burocráticos dos trabalhadores e de regulamentadores do mercado de trabalho, conseguiram por outro lado um êxito crescente enquanto investidores. É este processo que eu denomino capitalismo dos sindicatos.
O caso brasileiro insere-se no movimento geral que acabei de esboçar. As greves do ABC, que liquidaram o regime militar, não se opuseram só às direcções sindicais pelegas, mas contestaram também o aparelho sindical existente. Contra os sindicatos hierarquizados de massas herdados do getulismo, as oposições operárias defenderam um novo tipo de organização, ligada às bases e capaz de aproveitar a espontaneidade das lutas. Dede o começo do Novo Sindicalismo foi muito claro o confronto entre a tendência autoritária e verticalizante e a tendência que pretendia privilegiar os organismos de base. Acabou por triunfar, sob um nome diferente, aquilo que era afinal uma variante do sindicalismo tradicional, e a partir desse momento o destino ficou ditado. A inevitável burocratização da CUT gerou tudo o resto, e aqueles que agora lançam mãos aos cabelos, apavorados com o que está a suceder, teriam feito bem melhor se se tivessem arrepelado há vinte anos, quando tinham cabeleiras mais fartas e menos brancas.
Definitivamente burocratizada e separada das bases, a CUT encontrou nas verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador o estímulo propício à sua evolução capitalista. Estas verbas permitiram que os sindicatos se encarregassem da formação profissional e da adequação dos trabalhadores à terceirização ou à sobrevivência no desemprego, tarefas que deviam ter cabido aos patrões, mas a sua verdadeira importância situou-se a um nível mais profundo. Do mesmo modo que os fundos de pensões, os financiamentos do FAT envolveram a CUT em interesses directa e estritamente económicos e fizeram com que ela acompanhasse a tendência generalizada de expansão do capitalismo sindical. A história produz os seus próprios símbolos, e neste caso Delúbio Soares representa, pelo seu percurso, o desenvolvimento capitalista dos sindicatos da CUT, e depois a sua ligação, através do PT e do governo, ao capitalismo genericamente considerado. O capitalismo dos sindicatos é uma componente imprescindível dos actuais escândalos governamentais.
Não vejo que sirva para alguma coisa um organismo sindical desligar-se da CUT se continuar futuramente práticas do mesmo tipo, embora encobertas por outra linguagem. O que se afigura urgente, na minha opinião, é a ruptura com modalidades de organização e com formas de reivindicação que até hoje têm vindo a ser cegamente aceites. No caso dos docentes esta ruptura deve ser dupla, por um lado, repensando a mobilização no interior da escola, de maneira a que as lutas dos professores se liguem à rebeldia dos estudantes, em vez de a ostracizar. Por outro lado, rompendo com um tipo genérico de sindicalismo que, através da sua burocratização e dos seus interesses económicos, se converteu numa peça indispensável dos próprios mecanismos do capital.
Não se trata de um desafio, mas de dois, o que não é fácil.


[1] Ver sobretudo «O Proletariado como Produtor e como Produto», Revista de Economia Política [São Paulo], 1985, vol. 5 nº 3 e «A Produção de Si Mesmo», Educação em Revista [Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte], 1989, ano IV nº 9. Ver ainda o capítulo dedicado a esta questão em Economia dos Conflitos Sociais, São Paulo: Cortez, 1991.
[2] Capital, Sindicatos, Gestores, São Paulo: Vértice, 1987.

As raposas no galinheiro

[Publicado de maneira mais sintética em Política Operária, nº 98, Janeiro-Fevereiro de 2005]


O PT brasileiro vinte anos depois


(Nestas notas apresento de maneira resumida os pontos principais da minha intervenção no debate «A Esquerda e o Parlamento».)

Tanto o Partido dos Trabalhadores (PT) como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) nasceram a partir de dois campos opostos: os movimentos de base e as cúpulas. No caso do PT a movimentação de base consistia sobretudo nas organizações de bairro, que em alguns casos assumiram formas muito desenvolvidas e complexas, com escolas, creches, etc. organizadas de maneira cooperativa. No caso da CUT as organizações de base consistiam nas comissões de trabalhadores e nas oposições operárias, que entravam em confronto com o sistema sindical herdado do regime de Getúlio Vargas e adoptado pela ditadura militar. Contra a orientação que pretendia reestruturar a vida política e sindical da esquerda brasileira a partir da base apresentava-se a orientação que conferia toda a iniciativa às cúpulas e procurava adapatar o PT e a CUT aos moldes tradicionais. Como sempre acontece, havia ainda numerosos militantes a propor uma terceira alternativa, na ilusão de conjugar as outras duas. A popularidade assegurada então no Brasil aos escritos de Gramsci inseria-se nesta tentativa votada ao fracasso.
Os subsídios regularmente recebidos da social-democracia alemã e do sindicalismo italiano contribuíram para reforçar as cúpulas em detrimento das bases, e a breve trecho o PT e a CUT começaram a dispor de consideráveis infra-estruturas dependentes directamente da direcção nacional do partido e das direcções federal e estaduais da central sindical. Mas a liquidação das iniciativas de base e a reestruturação do movimento político e sindical em moldes centralistas e autoritários deveu-se acima de tudo à sua evolução interna.
O PT substituiu a actividade nas comunidades de bairro pela conquista eleitoral de prefeituras (câmaras municipais). É neste contexto que se deve entender o Orçamento Participativo, que apresenta ao sufrágio da população, organizada por bairros, aquela pequena parte do orçamento municipal que não está vinculada a despesas fixas. É decerto possível aproveitar as reuniões e debates do Orçamento Participativo para estimular a actividade nos bairros, mas na grande maioria dos casos o processo tem servido sobretudo para consolidar a relação dos prefeitos (presidentes das câmaras) com as clientelas locais.
Quanto à CUT, a estrutura assente nas oposições sindicais e nas comissões de fábrica foi abandonada em benefício de um sindicalismo autoritário e fortemente burocratizado, a tal ponto que poucos anos após a fundação da Central já os seus dirigentes se queixavam da falta de representação nas empresas. Mas é impossível erguer uma organização que recuse a iniciativa própria das bases e pretender, ao mesmo tempo, que as bases tomem a iniciativa de apoiar essa organização.
A experiência brasileira revela – uma vez mais – que a questão principal não consiste na participação no parlamento mas na estrutura interna das organizações, no tipo do seu relacionamento com a classe trabalhadora e com os movimentos de contestação. Ao liquidarem as iniciativas de base o PT e a CUT deixaram de se apresentar como organizações em ruptura com o capitalismo e passaram a colaborar na remodelação interna do capitalismo.
Neste quadro há uma excepção, o Movimento dos Sem Terra (MST). De início os sem terra contavam com muito pouco apoio, e foram eles que, através da sua própria luta, se impuseram à solidariedade urbana e sindical, acabando por se converter no ponto de convergência de todos os movimentos de contestação. Não devemos ignorar a existência no interior do MST de uma grande ambiguidade, pois, por um lado, embora ele se caracterize por um acentuado radicalismo na base e siga uma táctica aguerrida relativamente aos senhores da terra, a direcção segue uma táctica muitíssimo conciliatória nas suas relações com os sucessivos governos. Todavia, o principal é que o MST não se limita a reivindicar mas constrói relações sociais alternativas, onde a solidariedade constitui a regra, e é isto que lhe dá um carácter anticapitalista. Nos últimos anos o MST tem procurado estimular um movimento equivalente nas cidades, que organize os sem tecto e os leve à ocupação de terrenos baldios e de moradias, mas por enquanto com escassos resultados. As dificuldades são muitas, é mais difícil construir uma solidariedade duradoura entre os sem tecto do que entre os sem terra e a repressão encontra-se facilitada nas cidades.
Neste panorama a única coisa que singulariza o governo Lula é o facto de consagrar os resultados da mobilidade social ascendente. Ao longo de vinte anos o PT e a CUT serviram para retirar sistematicamente ao movimento dos trabalhadores a maior parte dos elementos mais combativos e dos activistas de esquerda, para os inserir em estruturas directivas fortemente burocratizadas e para os promover ao longo dos sucessivos escalões do poder político. E assim um movimento surgido contra o capitalismo encontra-se hoje a gerir eficazmente o capitalismo.
Um governo não pode tomar medidas radicais se não tiver um movimento de massas a impulsioná-lo. O parlamentarismo leva obrigatoriamente ao governamentalismo? A evolução neste caso não se deveu ao parlamentarismo mas ao triunfo da cúpula sobre os movimentos de base durante os primeiros anos de vida do PT e da CUT.
E termino com a questão que me parece fundamental: o que deve ser uma actuação anticapitalista em épocas de refluxo das lutas dos trabalhadores? Mas para esta questão não existe uma resposta teórica já elaborada. A resposta é prática, e é diferente de cada vez.

João Bernardo

A luta pela autonomia dos trabalhadores

[Publicado em Piá Piou!, Novembro de 2005, nº 3]
A autogestão da sociedade prepara-se na autogestão das lutas

por João Bernardo


Contrariamente ao que afirma a esmagadora maioria dos políticos e dos estudiosos da política, uma das principais características da sociedade capitalista é o facto de o Estado não se limitar às instituições que formalmente o compõem: governo, parlamento, polícia e tribunais. No capitalismo o Estado, muito mais do que um conjunto de instituições, é o conjunto de princípios organizacionais que deve presidir à estrutura interna de todas as instituições, mesmo as que não lhe estejam directamente ligadas. O Estado capitalista não é formado só por algumas das peças do jogo, mas sobretudo pelas regras do jogo. As escolas e as associações de bairro, para invocar dois tipos de instituição que interessam de perto ao Piá, inserem-se na ordem estatal sempre que estabelecem hierarquias internas entre os directores que mandam e os empregados que obedecem, e sempre que perpetuam a mesma camada de dirigentes. Qualquer instituição que reproduza internamente este sistema não só se submete ao Estado capitalista como se integra nele.
Isto sucede até com instituições que se apresentam formalmente como se fossem autónomas. O critério fundamental que devemos seguir para avaliar a autonomia é a forma de organização interna. Fala-se hoje muito de economia solidária, de empresas autogeridas, de projectos colectivos, de movimentos sociais, etc., mas será que ocorre nestes casos uma efectiva remodelação das relações sociais de trabalho ou será que continua a existir uma minoria de gestores que decide, e portanto explora, e uma maioria de trabalhadores que executa, e portanto é explorada? A remodelação das relações de trabalho implica a conversão das relações verticais de hierarquia em relações horizontais de solidariedade e de colectivismo, especialmente o direito de todos darem a sua opinião, a rotatividade nas funções e nas tarefas e a possibilidade de revogar em qualquer momento os mandatos dos representantes e das pessoas eleitas para cargos de coordenação.
Em qualquer luta importa mais a forma de organização dos participantes do que o conteúdo ideológico inicial. A tomada de consciência faz-se através da possibilidade que cada pessoa tiver de colaborar na condução prática da luta, sem se limitar a ouvir doutrinas ensinadas por outros. A aprendizagem ideológica só é criativa quando ajuda a conceptualizar experiências já adquiridas ou em vias de aquisição; e quanto mais profundamente vividas forem essas experiências tanto mais longe se pode levar a aprendizagem ideológica. É a luta o fundamento e o principal motor desta pedagogia, e a autonomia ou se aprende a partir de uma base prática ou não se aprende. Estes são critérios totalmente opostos aos do Estado capitalista.
Nas actuais circunstâncias, em que o capitalismo conseguiu desorganizar profundamente a classe trabalhadora, fragmentando os assalariados nas empresas e esforçando-se a todo o custo por dispersar os velhos bairros populares, as lutas autonomistas parecem condenadas ao isolamento. É certo que esse isolamento pode ser combatido através da troca de experiências e do estabelecimento de redes de contactos mais ou menos duradouras, mas apesar disto o isolamento não deixa de ser grande. O notável marxista brasileiro Mário Pedrosa exclamou em A Opção Imperialista, uma obra publicada em 1966: «Onde a liberdade individual é subjugada? No sector mais importante da vida moderna, no local de trabalho, na oficina, na fábrica, na empresa. Como é possível reinar aí a autocracia e a liberdade em outras partes?». É este o cerne da questão. Não se podem implantar ilhas de autonomia total no meio de uma sociedade onde impera o autoritarismo, ou seja, onde a exploração se conjuga com a opressão.
Assim, na fase actual o importante é desencadear o começo de uma tendência. O máximo a que podemos aspirar para já é o desenvolvimento de lutas que tendam à autonomia, em que a participação de todos tenda a ser cada vez maior, em que a rotatividade nas funções tenda a ser crescente, em que o leque das remunerações – se for caso para existirem – tenda a reduzir-se. Este tenda a não se consegue sem luta. Trata-se de uma luta dentro da luta, e só o processo permanente de luta interna pode garantir que as experiências de libertação não se convertam, como até agora tem sucedido, em novas experiências de opressão.
Enquanto as empresas não forem geridas pelos trabalhadores e não por patrões (de direita) nem por tecnocratas (de esquerda), enquanto a sociedade não for administrada pelos trabalhadores e não por políticos profissionais (de direita ou de esquerda), o capitalismo continuará a existir e, no máximo, mudará de forma, sem alterar o facto básico da exploração. Mas gerir as empresas e a sociedade é algo que se aprende de uma única maneira: gerindo as próprias lutas. Só assim os trabalhadores podem começar a emancipar-se de todo o tipo de especialistas e de burocratas. E com este objectivo não há experiências simples demais. Por modesta que seja uma experiência, os participantes vão-se habituando a dirigir a sua actividade e vão aprendendo na prática aquilo que opõe essa solidariedade e esse colectivismo ao Estado capitalista. É esta a única maneira sólida como os trabalhadores podem, no plano prático, reforçar progressivamente a sua capacidade de organizar as empresas e a sociedade e, no plano ideológico, forjar uma consciência de classe.
Será esse um processo demasiado lento? Na história os processos não se definem nem por serem longos nem por serem breves mas por cobrirem um prazo necessário ou um prazo insuficiente, e o factor que aqui determina tudo é que sem a autogestão das lutas a autogestão da sociedade jamais será possível. Todavia, não se trata de projectar uma utopia num futuro longínquo. Pelo contrário, trata-se de afirmar uma presença imediata, porque qualquer experiência de autogestão constitui, por si só, uma ruptura com as regras do jogo do Estado capitalista. Ao mesmo tempo que é a condição para generalizar a autogestão, o facto de gerir a própria luta é a demonstração da viabilidade prática das relações sociais anticapitalistas, igualitárias e colectivistas.

Brasil: a República da Burocracia Sindical

Brasil: A República da Burocracia Sindical

Artigo publicado em Portugal, no Jornal Mudar de Vida - http://jornalmudardevida.net

Os trabalhadores brasileiros estão a ter grandes decepções com o governo de Lula. O PT (Partido dos Trabalhadores) chegou ao poder em 2002, após mais de 20 anos de lutas sociais. Para surpresa de todos, ao terceiro mês de mandato, se pôs a desmantelar a Previdência Social, destruindo as aposentadorias. Aprofundou as reformas neoliberais de Fernando Henrique, mas com uma agravante: o partido de esquerda detém o controlo sobre os sindicatos e movimentos sociais, o que impede a reação organizada dos trabalhadores.
A história do PT se confunde com a da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Fundada em 1983, no processo de lutas iniciado com as grandes greves de 1978/79 nas regiões industriais do ABC, a CUT desde o início foi palco do conflito entre duas tendências antagônicas: as comissões de fábrica (tendência de base) e a “articulação sindical” – tendência cupulista de orientação parlamentar. No final, a “articulação sindical” venceu. Com delações aos patrões, práticas truculentas e assistencialistas, destruíram as comissões de fábrica e o movimento de base.
Optou-se pela via parlamentar, em detrimento das lutas de base. E por manter o aparato sindical burocrático existente. A degeneração agravou-se, à medida que o dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) entrava nos cofres da CUT. E no fim, a ruptura com o projeto socialista foi inevitável: “a esquerda socialista deixa de ser socialista quando os membros começam a contar dinheiro”, diz o velho adágio.
Enfim, a CUT se tornou o trampolim para interesses eleitoreiros e o financiamento inescrupuloso das candidaturas do PT e PC do B . O cretinismo parlamentar tornou-se o grande mote dos dirigentes sindicais, que enterraram as lutas de base. Os sindicatos foram se burocratizando e formando uma poderosa hierarquia de técnicos, os “profissionais da luta”.
Com a chegada do PT ao poder, a burocracia sindical passou a assumir cargos de governo e vai colonizando o Estado de alto a baixo - fumam charutos cubanos, bebem whisky escocês, andam de Land Rover, possuem belas casinhas de praia. Em nome do “crescimento econômico”, desmantelam a legislação trabalhista, a Previdência Social, privatizam serviços públicos, transferem recursos para os “companheiros” do PT, etc. E agora, baixam uma reforma Sindical que atrela os sindicatos ao Estado e acaba com o direito de greve para os trabalhadores.
Diante deste duro golpe, os trabalhadores estão a se reorganizar, através de duas novas Centrais Sindicais: a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) e a INTERSINDICAL. A má experiência com o governo Lula traz-nos grandes lições: sempre priorizar as lutas de base; não atrelar a luta a práticas e ilusões eleitoreiras; lutar contra a burocratização e a profissionalização dos dirigentes (causa da separação entre estes e a base); e retornar à organização no local de trabalho - uma crítica radical das próprias estruturas de organização. Faz-se imprescindível estabelecer o objetivo das lutas: de nada adianta “gerir o Capital”, é preciso lutar para destruí-lo.
Os trabalhadores precisavam passar por essa experiência. Agora chegou o momento de se reorganizar e ir pelo caminho da verdadeira luta contra o Capital.

Por Paulo Marques e Marcelo de Souza, ambos professores e membros da APEOESP (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – é um dos maiores sindicatos da América Latina, com cerca de 200.000 trabalhadores de base, atuando na educação pública.)

Algumas palavras

A Oposição Alternativa luta:

- Por uma APEOESP independente de partidos políticos, governos e empresas
- Pela desfiliação da APEOESP da CUT, que não representa mais os trabalhadores e trai nossas lutas! Fora os burocratas sindicais!
- Por uma APEOESP democrática, horizontal e desenvolvendo a Organização no Local de Trabalho, aumentando a participação dos professores e o controle da base sobre a direção do sindicato
- Por uma APEOESP dos trabalhadores, em defesa de uma sociedade mais justa e contra as reformas neoliberais de Serra e Lula!
- Pela reconstrução do nosso sindicato! Por um sindicato de luta, contra o oportunismo eleitoreiro, burocrático e assistencialista!

Devolver o sindicato aos professores! Vote na OPOSIÇÃO ALTERNATIVA! Vote e participe, ajudando a organizar a luta de todos nós professores a partir das escolas! Integre nosso movimento por um sindicato alternativo!

Vote Oposição Alternativa para a subsede de Mogi, e Oposição Unificada para a direção estadual!