[Publicado em Piá Piou!, Novembro de 2005, nº 3]
A autogestão da sociedade prepara-se na autogestão das lutas
por João Bernardo
Contrariamente ao que afirma a esmagadora maioria dos políticos e dos estudiosos da política, uma das principais características da sociedade capitalista é o facto de o Estado não se limitar às instituições que formalmente o compõem: governo, parlamento, polícia e tribunais. No capitalismo o Estado, muito mais do que um conjunto de instituições, é o conjunto de princípios organizacionais que deve presidir à estrutura interna de todas as instituições, mesmo as que não lhe estejam directamente ligadas. O Estado capitalista não é formado só por algumas das peças do jogo, mas sobretudo pelas regras do jogo. As escolas e as associações de bairro, para invocar dois tipos de instituição que interessam de perto ao Piá, inserem-se na ordem estatal sempre que estabelecem hierarquias internas entre os directores que mandam e os empregados que obedecem, e sempre que perpetuam a mesma camada de dirigentes. Qualquer instituição que reproduza internamente este sistema não só se submete ao Estado capitalista como se integra nele.
Isto sucede até com instituições que se apresentam formalmente como se fossem autónomas. O critério fundamental que devemos seguir para avaliar a autonomia é a forma de organização interna. Fala-se hoje muito de economia solidária, de empresas autogeridas, de projectos colectivos, de movimentos sociais, etc., mas será que ocorre nestes casos uma efectiva remodelação das relações sociais de trabalho ou será que continua a existir uma minoria de gestores que decide, e portanto explora, e uma maioria de trabalhadores que executa, e portanto é explorada? A remodelação das relações de trabalho implica a conversão das relações verticais de hierarquia em relações horizontais de solidariedade e de colectivismo, especialmente o direito de todos darem a sua opinião, a rotatividade nas funções e nas tarefas e a possibilidade de revogar em qualquer momento os mandatos dos representantes e das pessoas eleitas para cargos de coordenação.
Em qualquer luta importa mais a forma de organização dos participantes do que o conteúdo ideológico inicial. A tomada de consciência faz-se através da possibilidade que cada pessoa tiver de colaborar na condução prática da luta, sem se limitar a ouvir doutrinas ensinadas por outros. A aprendizagem ideológica só é criativa quando ajuda a conceptualizar experiências já adquiridas ou em vias de aquisição; e quanto mais profundamente vividas forem essas experiências tanto mais longe se pode levar a aprendizagem ideológica. É a luta o fundamento e o principal motor desta pedagogia, e a autonomia ou se aprende a partir de uma base prática ou não se aprende. Estes são critérios totalmente opostos aos do Estado capitalista.
Nas actuais circunstâncias, em que o capitalismo conseguiu desorganizar profundamente a classe trabalhadora, fragmentando os assalariados nas empresas e esforçando-se a todo o custo por dispersar os velhos bairros populares, as lutas autonomistas parecem condenadas ao isolamento. É certo que esse isolamento pode ser combatido através da troca de experiências e do estabelecimento de redes de contactos mais ou menos duradouras, mas apesar disto o isolamento não deixa de ser grande. O notável marxista brasileiro Mário Pedrosa exclamou em A Opção Imperialista, uma obra publicada em 1966: «Onde a liberdade individual é subjugada? No sector mais importante da vida moderna, no local de trabalho, na oficina, na fábrica, na empresa. Como é possível reinar aí a autocracia e a liberdade em outras partes?». É este o cerne da questão. Não se podem implantar ilhas de autonomia total no meio de uma sociedade onde impera o autoritarismo, ou seja, onde a exploração se conjuga com a opressão.
Assim, na fase actual o importante é desencadear o começo de uma tendência. O máximo a que podemos aspirar para já é o desenvolvimento de lutas que tendam à autonomia, em que a participação de todos tenda a ser cada vez maior, em que a rotatividade nas funções tenda a ser crescente, em que o leque das remunerações – se for caso para existirem – tenda a reduzir-se. Este tenda a não se consegue sem luta. Trata-se de uma luta dentro da luta, e só o processo permanente de luta interna pode garantir que as experiências de libertação não se convertam, como até agora tem sucedido, em novas experiências de opressão.
Enquanto as empresas não forem geridas pelos trabalhadores e não por patrões (de direita) nem por tecnocratas (de esquerda), enquanto a sociedade não for administrada pelos trabalhadores e não por políticos profissionais (de direita ou de esquerda), o capitalismo continuará a existir e, no máximo, mudará de forma, sem alterar o facto básico da exploração. Mas gerir as empresas e a sociedade é algo que se aprende de uma única maneira: gerindo as próprias lutas. Só assim os trabalhadores podem começar a emancipar-se de todo o tipo de especialistas e de burocratas. E com este objectivo não há experiências simples demais. Por modesta que seja uma experiência, os participantes vão-se habituando a dirigir a sua actividade e vão aprendendo na prática aquilo que opõe essa solidariedade e esse colectivismo ao Estado capitalista. É esta a única maneira sólida como os trabalhadores podem, no plano prático, reforçar progressivamente a sua capacidade de organizar as empresas e a sociedade e, no plano ideológico, forjar uma consciência de classe.
Será esse um processo demasiado lento? Na história os processos não se definem nem por serem longos nem por serem breves mas por cobrirem um prazo necessário ou um prazo insuficiente, e o factor que aqui determina tudo é que sem a autogestão das lutas a autogestão da sociedade jamais será possível. Todavia, não se trata de projectar uma utopia num futuro longínquo. Pelo contrário, trata-se de afirmar uma presença imediata, porque qualquer experiência de autogestão constitui, por si só, uma ruptura com as regras do jogo do Estado capitalista. Ao mesmo tempo que é a condição para generalizar a autogestão, o facto de gerir a própria luta é a demonstração da viabilidade prática das relações sociais anticapitalistas, igualitárias e colectivistas.
A autogestão da sociedade prepara-se na autogestão das lutas
por João Bernardo
Contrariamente ao que afirma a esmagadora maioria dos políticos e dos estudiosos da política, uma das principais características da sociedade capitalista é o facto de o Estado não se limitar às instituições que formalmente o compõem: governo, parlamento, polícia e tribunais. No capitalismo o Estado, muito mais do que um conjunto de instituições, é o conjunto de princípios organizacionais que deve presidir à estrutura interna de todas as instituições, mesmo as que não lhe estejam directamente ligadas. O Estado capitalista não é formado só por algumas das peças do jogo, mas sobretudo pelas regras do jogo. As escolas e as associações de bairro, para invocar dois tipos de instituição que interessam de perto ao Piá, inserem-se na ordem estatal sempre que estabelecem hierarquias internas entre os directores que mandam e os empregados que obedecem, e sempre que perpetuam a mesma camada de dirigentes. Qualquer instituição que reproduza internamente este sistema não só se submete ao Estado capitalista como se integra nele.
Isto sucede até com instituições que se apresentam formalmente como se fossem autónomas. O critério fundamental que devemos seguir para avaliar a autonomia é a forma de organização interna. Fala-se hoje muito de economia solidária, de empresas autogeridas, de projectos colectivos, de movimentos sociais, etc., mas será que ocorre nestes casos uma efectiva remodelação das relações sociais de trabalho ou será que continua a existir uma minoria de gestores que decide, e portanto explora, e uma maioria de trabalhadores que executa, e portanto é explorada? A remodelação das relações de trabalho implica a conversão das relações verticais de hierarquia em relações horizontais de solidariedade e de colectivismo, especialmente o direito de todos darem a sua opinião, a rotatividade nas funções e nas tarefas e a possibilidade de revogar em qualquer momento os mandatos dos representantes e das pessoas eleitas para cargos de coordenação.
Em qualquer luta importa mais a forma de organização dos participantes do que o conteúdo ideológico inicial. A tomada de consciência faz-se através da possibilidade que cada pessoa tiver de colaborar na condução prática da luta, sem se limitar a ouvir doutrinas ensinadas por outros. A aprendizagem ideológica só é criativa quando ajuda a conceptualizar experiências já adquiridas ou em vias de aquisição; e quanto mais profundamente vividas forem essas experiências tanto mais longe se pode levar a aprendizagem ideológica. É a luta o fundamento e o principal motor desta pedagogia, e a autonomia ou se aprende a partir de uma base prática ou não se aprende. Estes são critérios totalmente opostos aos do Estado capitalista.
Nas actuais circunstâncias, em que o capitalismo conseguiu desorganizar profundamente a classe trabalhadora, fragmentando os assalariados nas empresas e esforçando-se a todo o custo por dispersar os velhos bairros populares, as lutas autonomistas parecem condenadas ao isolamento. É certo que esse isolamento pode ser combatido através da troca de experiências e do estabelecimento de redes de contactos mais ou menos duradouras, mas apesar disto o isolamento não deixa de ser grande. O notável marxista brasileiro Mário Pedrosa exclamou em A Opção Imperialista, uma obra publicada em 1966: «Onde a liberdade individual é subjugada? No sector mais importante da vida moderna, no local de trabalho, na oficina, na fábrica, na empresa. Como é possível reinar aí a autocracia e a liberdade em outras partes?». É este o cerne da questão. Não se podem implantar ilhas de autonomia total no meio de uma sociedade onde impera o autoritarismo, ou seja, onde a exploração se conjuga com a opressão.
Assim, na fase actual o importante é desencadear o começo de uma tendência. O máximo a que podemos aspirar para já é o desenvolvimento de lutas que tendam à autonomia, em que a participação de todos tenda a ser cada vez maior, em que a rotatividade nas funções tenda a ser crescente, em que o leque das remunerações – se for caso para existirem – tenda a reduzir-se. Este tenda a não se consegue sem luta. Trata-se de uma luta dentro da luta, e só o processo permanente de luta interna pode garantir que as experiências de libertação não se convertam, como até agora tem sucedido, em novas experiências de opressão.
Enquanto as empresas não forem geridas pelos trabalhadores e não por patrões (de direita) nem por tecnocratas (de esquerda), enquanto a sociedade não for administrada pelos trabalhadores e não por políticos profissionais (de direita ou de esquerda), o capitalismo continuará a existir e, no máximo, mudará de forma, sem alterar o facto básico da exploração. Mas gerir as empresas e a sociedade é algo que se aprende de uma única maneira: gerindo as próprias lutas. Só assim os trabalhadores podem começar a emancipar-se de todo o tipo de especialistas e de burocratas. E com este objectivo não há experiências simples demais. Por modesta que seja uma experiência, os participantes vão-se habituando a dirigir a sua actividade e vão aprendendo na prática aquilo que opõe essa solidariedade e esse colectivismo ao Estado capitalista. É esta a única maneira sólida como os trabalhadores podem, no plano prático, reforçar progressivamente a sua capacidade de organizar as empresas e a sociedade e, no plano ideológico, forjar uma consciência de classe.
Será esse um processo demasiado lento? Na história os processos não se definem nem por serem longos nem por serem breves mas por cobrirem um prazo necessário ou um prazo insuficiente, e o factor que aqui determina tudo é que sem a autogestão das lutas a autogestão da sociedade jamais será possível. Todavia, não se trata de projectar uma utopia num futuro longínquo. Pelo contrário, trata-se de afirmar uma presença imediata, porque qualquer experiência de autogestão constitui, por si só, uma ruptura com as regras do jogo do Estado capitalista. Ao mesmo tempo que é a condição para generalizar a autogestão, o facto de gerir a própria luta é a demonstração da viabilidade prática das relações sociais anticapitalistas, igualitárias e colectivistas.
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